Refugiados

No mês em que se comemora o Dia do Imigrante, precisamente no dia 21 de junho, mostramos como vivem e quais são os maiores desafios daqueles que escolhem o Brasil como destino.

Refugiado é toda a pessoa que, em razão de fundados temores perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao seu país de origem.

Dizem que quem chega a terras tupiniquins não quer mais voltar. Outros, porém, saem daqui para ser imigrantes em outros países. Assim como diz a letra da canção Encontros e despedidas, de Milton Nascimento e Fernando Brant, sucesso na voz de Maria Rita: "Tem gente que chega pra ficar/ Tem gente que vem e quer voltar/ Tem gente que vai e quer ficar/ Tem gente a sorrir a sorrir e a chorar...".

De acordo com os dados da Polícia Federal, são 1.847.274 imigrantes no país. Os números apurados são de março do ano passado. Desse total, 1.189.947 são permanentes; 595.800 temporários; 45.404 provisórios; 11.230 fronteiriços; 4.842 refugiados; e 51 asilados.

HISTÓRIA: Foi a partir de 1534, quando o território brasileiro dividido  em capitais hereditárias ajudou  na criação de núcleos  sociais em São Vicente e Pernambuco. Em função disso, estabeleceu-se um sistema primário de colonização e povoamento que contribuiu formar a população que se  tornaria brasileira, sobretudo num processo de miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas.

LEI DA MIGRAÇÃO: A situação dos imigrantes foi regulamentada pelo Estatuto do Estrangeiro, promulgado durante a ditadura. Nos termos dessa legislação, baseada na "doutrina da segurança nacional" e na proteção trabalhador nacional, foram limitados os direitos civis, sociais políticos dos imigrantes, até que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou em 2015 o projeto que institui a nova Lei de Migração. A norma substitui o Estatuto do Estrangeiro, vigor desde 1980. O projeto de lei garante aos imigrantes condição de igualdade com os nacionais, prevê a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade além de garantir os direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos, bem como o direito à liberdade de circulação no território. A previsão é que entre em votação ainda neste ano.

Fonte: Revista Ave Maria                                                            Foto: Internet     

Violência contra a mulher

No dia 08 de março é comemorado o "Dia da Mulher". O que mudou uma década depois da implementação da Lei Maria da Penha, primeira lei brasileira de proteção à mulher...

Quem cala consente? Nem sempre. Há algum tempo, a expressão tem sido cada vez menos aplicada às questões relacionadas à violência, principalmente contra a mulher. Por ano, mais de um milhão de mulheres são vitimas de violência doméstica no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo que ainda considerada longe do ideal e da realidade de muitas mulheres no Brasil, que figura entre os dez países com os maiores índices de agressão às mulheres, é crescente o número de denúncias desde que foi criada a Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha.

Há dez anos, a violência contra a mulher ganhou maior visibilidade na sociedade, como comprova a pesquisa realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, confirmando que 98% dos brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha, e 86% acham que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. Outro dado alarmante e que comprova a preocupante situação da mulher brasileira: para 70% dos entrevistados, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.

MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Dos 32.248 relatos de violência contra a mulher registrados pelo Ligue 180 em 2015:

• 51,16% foram de violência física (16.499);
• 30,92% de violência psicológica (9.971);
• 7,13%   de violência moral (2.300);
• 4,23%   de cárcere privado (1.365);
• 4.06%   de violência sexual (1.308);
• 1,95%   de violência patrimonial (629)
• 0,55% de tráfico de pessoas (176)

EM QUAIS CASOS A LEI MARIA DA PENHA SE ENQUADRA?

Sofrimento psicológico: consiste no isolamento da mulher, constrangimento, vigilância constante, insulto, humilhação e ameaças.

Violência sexual: manter um relação sexual não desejada por meio da força ou forçar o casamento.

Violência patrimonial: destruição ou subtração de bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.

Violência moral: - calúnia, difamação ou injúria.

O agressor não necessariamente precisa ser o marido ou companheiro. Pai, padrasto, irmão, cunhado, conhecidos ou até filhos são enquadrados na Lei.

Depois que a mulher apresenta queixa na delegacia de polícia ou à Justiça, o magistrado tem o prazo de até 48 horas para analisar a concessão de proteção.

Se você sofre ou já passou por alguma das situações acima, procure ajuda nas delegacias, centros de atendimento à mulher da sua cidade ou através do telefone 180.

Fonte: Revista Ave Maria                     Fotos: Internet

Dia do Trabalhador no Brasil

No 1.º de Maio comemoramos o Dia do Trabalho e do Trabalhador, com a chegada de imigrantes europeus no Brasil, as idéias de princípios e leis trabalhistas vieram junto. Em 1917 houve uma Greve geral. Com o fortalecimento classe operária, o dia 1.º de Maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes em 1925. Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

Até então, o Dia do trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um movimento de protesto e critica as estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares.

Fonte e Foto: Internet

Dia do Trabalho

História do Dia do Trabalho

O dia do trabalho é comemorado em 1.º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições, e eventos reivindicatórios.

No calendário litúrgico celebra-se a memória de SÃO JOSÉ OPERÁRIO, por se tratar do santo padroeiro dos trabalhadores. 

A História do Dia do Trabalho remota o ano de 1.886 na  industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1.º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas a redução de jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores. Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocam a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas. Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1.895. Porém, foi somente em setembro de 1.925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fotos e fontes: Internet

Recriar uma nova sociedade

Hoje duas palavras para nossa reflexão: REDE e UNIÃO:

A "rede" nos lembra o mandato de Jesus: "Lançai as redes...". Nós devemos ser uma rede sem furos, mas costurados uns aos outros no mundo inteiro. "Rede" também nos lembra a internet, tão familiar aos jovens.

A outra palavra é "união". Jesus disse: "Que todos sejam um, assim como Tu, Pai, estás em mim e eu em Ti". É a união entre nós que sonhamos com um mundo melhor para as nossas crianças, jovens, adultos e idosos, que nos dá forças e coragem para continuar a missão.

Deixar que façam o bem. Na verdade, parece que Jesus está querendo nos dizer que, se uma pessoa estiver fazendo o bem, deixemos que ela o faça! Esse é um ensinamento bonito de Jesus, pois, muitas vezes, existe um sentimento de inveja escondido por trás das críticas feitas às pessoas que estão trabalhando pelo bem dos outros.

CINCO MANDAMENTOS DA ALEGRIA DE SERVIR:

1) Inicie cada manhã com renovada alegria e esperança. Viver é recomeçar.

2) Celebra suas 24 horas diárias no altar da fé e da generosidade, ofertando o trabalho e o descanso, as alegrias e o desconforto, a saúde e a doença, projetos, os insucessos e as realizações. As pessoas que você ama, sua família e comunidade, seus amigos.

3) Com ânimo incansável, tente superar o cansaço, vencer o desânimo, jogando para longe o pessimismo, a desilusão. "A vida é combate, que aos fracos abate; aos fortes, aos bravos, só pode exaltar", lembra-nos o poeta Gonçalves Dias.

4) Num século em que tantos agridem e matam, construa a fraternidade, de mãos dadas com os irmãos de caminhada.

5) Não fique mortalmente triste e revoltado (a), se você não consegue agradar a todos. Nem Cristo o conseguiu.

Fonte de pesquisa: Revista o Mensageiro / Junho/2012.

Dia Mundial da Alimentação

Hoje é 16 de Outubro - Dia Mundial da Alimentação

SOCIEDADE CONTRA A FOME

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948 por todos os paises do mundo, afirma que todo o ser humano tem o Direito à Alimentação e Nutrição. Mais recentemente, este direito tem sido afirmado como o direito à alimenta-se. Ou seja, todo cidadão tem o direito humano a ter condições de produzir e/ou comprar os alimentos para si e para sua família.

A fome e a miséria, como dizia Josué de Castro, não são fenômenos naturais e sim gerados pela organização das sociedades humanas. E, portanto, sua resolução depende essencialmente de decisões destas mesmas sociedades. Podemos não ser responsáveis, todos, pelas causas de tais flagelos sociais, mas certamente somos responsáveis, todos, por buscar sua superação.

Às vezes achamos que somente as pessoas pobres é que são desnutridas, porém durante estes quase vinte anos de trabalho, com o nosso projeto: EDUCAÇÃO PARA SAÚDE e CIDADANIA, previnir para viver, pudemos verificar, que todas as pessoas passam por deficências nutricionais. Isto é causado pela total falta de conhecimento.

A vida moderna empurra para uma alimentação mais fácil, exemplo: (sanduíches, congelados), mas as consequências são terríveis para a nossa Saúde.

Cidadania

Continuando nosso ciclo de estudo; Cidadania III

No campo do Direito a luta pela cidadania visa:

• 
  
  Inverter as prioridades tradicionais do desenvolvimento, buscando efetivar-se o quanto antes os direitos do segmentos mais injustiçados, econômica, cultural e socialmente.


• 
  
  Assegurar a todos os cidadãos e cidadãs a proteção do conjunto de seus direitos.


• 
  
  Realização efetiva dos direitos humanos, como valores fundamentais que o desdobram em leques de direitos, relacionados ao indivíduos, à coletividade e ao gênero humano: a) Direitos civis e políticos; b) Direitos coletivos, econômicos, sociais e culturais; c) Direitos de fraternidade; Direitos à democracia, à informação e ao pluralismo.

Com isto, terminamos este primeiro ciclo de estudo sobre cidadania, juntamente com o estudo sobre Educação. Estes textos retirados do Encontro Estadual da RECID ( Rede de Educação Cidadã), o qual participamos em Março de 2011, eu Profª Marlene, representei a VIVER FELIZ.

Portanto, a importância estimular os Conselhos de Direitos, (exemplo o CONSEA, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, dentre outros) pois com isto a população terá sua vez e sua voz.